sexta-feira, 24 de abril de 2009

COMBATE À HOMOFOBIA

Recebi de minha amiga Maria Berenice Dias:
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Queridos todos,
Dia 16/4/2009, foi instalada a Comissão de apoio à Diversidade Sexual ecombate à homofobia da Ordem dos Advogados de Pernambuco. Para honra minhafui convidada a integrá-la.O significado desta iniciativa pioneira é enorme. Foi a primeira instalada no país. Nos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, as comissões jáforam aprovadas e aguardam instalação. Envio abaixo o artigo que escrevi sobre o acontecido. Conto com vocês para divulgar esta conquista, pois é necessária a mobilização de todos para queos outros Estados e a própria OAB Nacional, tenham a mesma iniciativa. Um beijo,
Maria Berenice Dias
www.mariaberenice.com.brwww.mbdias.com.br

Diversidade sexual e homofobia


Maria Berenice Dias
Advogada especializada em Direito Homoafetivo
Membro da Comissão de Diversidade Sexual e combate à Homofobia da OAB-PE
www.mariaberenice.com.br

Recente pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo traz um dado surpreendente: 99% dos brasileiros têm preconceito contra homossexuais.
Diante deste espantoso número, não é difícil compreender o covarde silêncio do legislador, que se nega a aprovar leis que atendam às minorias alvo de discriminação. Esta é a forma mais perversa de condenação à invisibilidade.
Apesar de ser do Poder Legislativo a obrigação de resguardar o direito de todos os cidadãos, a falta de lei não significa ausência de direitos. Diante da inércia do parlamento, é da Justiça o encargo de preencher os vazios da legislação, pois toda a violação de direito merece ser trazida a juízo. E, quando a jurisprudência se consolida, o legislador se vê obrigado a transformá-la em normas legais.
Buscar a tutela jurídica é a única forma de dar efetividade às garantias e prerrogativas consagradas na Constituição Federal, que tem como valor fundante o respeito à dignidade da pessoa humana, assentado nos princípios da liberdade e da igualdade.
Se vivemos em um país livre - e vivemos - todos são merecedores da tutela jurídica, sem qualquer distinção de cor, religião, sexo ou orientação sexual. Em um Estado que se quer democrático de direito, o princípio da liberdade nada mais significa do que o direito de não sofrer discriminação por ser diferente. E ninguém mais pode ser vítima da homofobia.
O direito à cidadania depende de reconhecimento no âmbito do Poder Judiciário. Mas, para o juiz cumprir sua missão, é necessário que seja chamado a julgar. Daí o destaque constitucional dispensado ao exercício da advocacia, a quem é atribuído o dever de provocar a Justiça para que sejam assegurados os direitos aos cidadãos, a todos eles.
Porém, quando se trata do reconhecimento de direitos de gays, lésbicas, travestis e transexuais, é extremamente acanhado o número de ações em juízo. Esta realidade precisa mudar. Não ter acesso à justiça é a forma mais perversa de exclusão. Não responsabilizar práticas discriminatórias alimenta a homofobia. Desta responsabilidade vem tomando consciência a Ordem dos Advogados do Brasil, ciente de seu importante papel de ser a porta-voz os reclamos sociais. Daí o enorme significado da instalação, no dia 16/4/2009, da COMISSÃO DE APOIO À DIVERSIDADE SEXUAL E COMBATE À HOMOFOBIA da OAB Pernambuco. Foi a primeira instalada no país. Nos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, comissões similares já foram aprovadas e aguardam instalação.
Mas é indispensável que os outros Estados e a própria OAB Nacional, tenham a mesma iniciativa. Afinal, o mais importante papel dos advogados é garantir o direito fundamental à felicidade, que o Estado deve assegurar a todos, independente da orientação sexual.

terça-feira, 21 de abril de 2009

LÁGRIMAS AMIGAS

Vejam o que recebi do meu amigo Woile:
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CHORAMOS
Visito meu velho pai no interior. Ando com ele uma centena de metros na rua em frente. Os 95 anos pesam, ele se diz cansado, confessa que não está bem. Voltamos para casa, ele vai para o quarto, quer descansar. Faço-lhe uma carinhosa massagem nos pés, adormece. Retiro-me, mas logo manda me chamar na sala.
“Meu filho, quero lhe dizer uma coisa que guardo há 70 anos.”
Sim, pai - digo, aguardando com ansiedade.
“Quando você nasceu, a parteira te segurou de ponta cabeça, e você chorou. E eu chorei junto”.
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Pois agora, Woile, somos três.

"RUY, RIA"...
Bilhetes do Otoniel pra mim sempre começavam assim, às vezes com poemas para eu musicar - nunca consegui, mas meu irmão Celso chegou a fazer algumas parcerias com ele. Otoniel, ria, pois tenho uma ótima notícia: não estou com osteomielite. O infectologista atual me comunicou, depois dos últimos exames, que NÃO TENHO osteomielite. Isto é fantástico, pois infecção em partes moles - a expressão é essa mesmo, viu? - é muitíssimo mais fácil de tratar. Imagino que a infectologista anterior concluiu que havia infecção no osso a partir de uma cultura feita a partir de um pedaço de osso retirado do meu fêmur dia 29 de janeiro último, quando foram retirados a placa e os pinos que eu recebera em julho de 2002 (lá no Rio de Janeiro, alguns dias depois de ter levado o tiro de fuzil). Mas uma tomografia do dia 31 de janeiro já mostrava que não havia infecção no osso, e sim nos tecidos moles. E a última tomografia, de abril agora, mostrou que mesmo nas partes moles a infecção já sumiu. No entanto, vou continuar por algum tempo com o antibiótico de 12 em doze horas, via catéter e em home care, por causa de um indice de inflamação/infecção chamado pcr - proteína c reativa -, que estava na faixa de normalidade (ultimamente tinha dado numa semana 0,33 e na seguinte 0,44, e o normal é entre 0 e 0,5), mas na ulotima semana deu um pouco alto, 0,63. Mas essa inflamação pode nem ter nada a ver com o fêmur, pode ser até mesmo provocada pelo catéter, que devo trocar amanhã, quarta feira.
Portanto, amigos velhos - e novos também - aguardem, para mais algumas semanas, os fogos de artifício.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

NÃO OLHE AGORA

Não olhe agora, mas, visível pela janela da sala da tua casa da Ilha, está chegando um carro japonês vermelho. Dentro dele, na direção, há um velho aleijado, muito feliz porque vai te ver. Dentro do velho aleijado, estou eu.

domingo, 12 de abril de 2009

TEMOS NOSSOS PRÉSTIMOS

Guima amigo,
minha avó paterna, vovó Engrácia, parecia uma indiazinha. Cabelo curtinho, baixinha, olhos bem puxados, analfabeta, fazia seus cigarrinhos picando com calma o fumo, cortando a palha. Fumava e conversava comigo, de vez em quando cuspindo numa latinha que tinha ao seu lado, num banquinho. Ainda sinto o bom cheiro do fumo no ar, quando me lembro dela. Ela estava sempre bonita e cheirosa, parecendo ter saído do banho. O café da casa dela, em Araraquara, era forte e já vinha doce. E permanente, sempre novo, sobre a chapa do fogão a lenha.
Enquanto isso, vovô João, antigo colono de fazenda, depois marceneiro, e por último fazendo cobranças, saía com sua pastinha e ia de ônibus cumprir o trabalhinho dele, enquanto teve forças e emprego. Vovó já estava um tanto surda, e volta e meia perguntava alguma coisa a meu avô, e ele, antes mesmo que ela completasse a pergunta, falava alto, embora com voz já fraca, "Não sei!". Perguntei a meu avô por que dava sempre a mesma resposta, ele me disse: "Qualquer outra resposta que eu dê ela vai dizer que está errada, e ficar discutindo comigo, então adotei o Não Sei como resposta padrão!".
Ela se queixava do jeito dele, do fato de quase não conversar com ela, e de ficar ali o dia todo mexendo nas madeiras, em sua bancada de marceneiro. Mesmo à noite, quando ela, que dormia pouco, e tinha dentro da cabeça um "baruião", ficava se lembrando da infância dos dois -pois se conheciam desde meninos, e foram criados na mesma fazenda, e às vezes o acordava com perguntas do tipo "João, como era o nome daquele pretinho que Dona Isaltina criava?", ele respondia "Não Sei" e voltava a dormir. Mas depois ela começava a falar sobre o quanto ele era bom, de moral rígida e coragem física, além de grande marceneiro. Tinha feito todos os móveis da casa, simples, mas fortes e bem lustrados, de camas a penteadeiras, cadeiras, cadeira de balanço, mesas e guarda-comidas, tinham sido feitos por eles (o que eu não daria para ter hoje um daqueles móveis comigo...). E ela concluía, séria e convicta, me olhando docemente (e o que eu não daria para ter hoje aqueles olhos comigo!): "É, ele tem seus préstimos!"
Teu texto sobre a utilidade (?) masculina lembrou-me Vovó Engrácia.
Obrigado, amigo.
beijão
ruy

DIA FRIO EM SAMPA

Esta noite esfriou um pouco em Sampa. E os antibióticos continuam funcionando bem. O indicador chamado Proteína C Reativa (também conhecido como PCR ultra sensível), nas duas últimas semanas, deu, respectivamente, 0,33 e 0,44. O normal é de 0 a 0,5. Pode comemorar, torcida amiga!

terça-feira, 7 de abril de 2009

A FOLHA APOIA O SERRA?

E-MAIL ENVIADO A AMIGO EM QUEM CONFIO:
Grande Duarte,
falsear a verdade, em seguida generalizar a partir do fato falseado e com isso ir montando uma versão que acaba sendo completamente falsa da história, para servir a objetivos políticos em que, sinceramente, cremos, é precisamente a prática que devemos evitar, na minha opinião. É assim que acabamos nos dividindo, desnecessariamente, marginalizando pessoas que poderiam ser aliadas e facilitando a vitória do verdadeiro inimigo. Olhar para a mídia como se fosse uma unidade e vê-la como um braço da campanha do Serra - e olhar para o próprio Serra e o PSDB (ou para a Dilma e o PT) com esses olhos totalizadores e sectários só vai nos dividir mesmo. É fácil fazer isso, e se convencer de que se está fazendo a boa política, porque, afinal, os fins não justificam os meios? Bem, não justificam não. Eu também prefiro o trabalho maior que dá falar a verdade e eventualmente não saber o que fazer com ela, porque a verdade não nos facilita as decisões mesmo.

Trabalhei na Folha de S. Paulo (o Folhão, que fique claro), de 1963 a 1969. Fui copydesk, repórter e nada mais. De politica, de polícia e geral. Nada mais. Nunca tive cargo de chefia. Na AP, eu era primeiro considerado militante (ingressei a partir da Ação Católica, ou seja, da JUC, núcleo da Faculdade de Direito da USP, onde entrei aos 17 anos, em 1961, formando-me aos 22, em 1965), e depois, quando as coisas se definiram melhor, e a hierarquia da organização mais rígida, me comunicaram que eu era considerado apenas simpatizante, mas isso é outra história.

O que quero te dizer é que não acredito que Otávio Frias de Oliveira, o pai (muito menos o filho, que era então menino) tenha, em momento algum, emprestado à Polícia Política ou à repressão carros da Folha - de nenhum dos 10 veículos de comunicação que o grupo Folhas chegou a ter na época, a saber, Folha de S. Paulo, Folha da Tarde, Noticias Populares, Ultima Hora, UH - Edição da Tarde, Cidade de Santos, A Gazeta, A Gazeta Esportiva, Radio Gazeta, TV Gazeta (estes últimos quatro, graças a uma concorrência ganha quando Frias foi eleito presidente da Fundação Casper Líbero - concorrência preparada especialmente para expandir o grupo Folhas). Duvido que alguém possa provar isso, e explico por quê: Frias pôs, sim, no comando de um de seus jornais, por pressão das autoridades militares, determinados jornalistas que eram também policiais - policiais mesmo, agentes, investigadores do Dops, funcionários da Secretaria da Segurança, como Antônio Aggio Jr. e Carlos Dias Torres - o primeiro dirigiu a Folha da Tarde, e o segundo foi seu chefe de Reportagem. E eles levaram para lá outros policiais-jornalistas que trabalhavam antes na Folha. É bem possível, e nisso sim eu acredito, que esses policiais - e quando digo policiais não os estou acusando de nada, pois eram mesmo policiais, profissionais da repressão - tenham utilizado os carros da Folha da Tarde em atividades policiais. Utilizaram para fins policiais os próprios jornais, como é sabido. Por exemplo: davam notícias falsas de fugas de presos que na verdade estavam sendo (ou ainda seriam) retirados de suas celas para serem simplesmente executados. Isso são fatos sabidos e constam de autos de processos. Não estou dizendo que quem fez isso foi o Aggio ou o Torres, mas sim que o jornal publicou noticias como essas, falsas, para limpar a barra da repressão. Para dar a impressão de que aqueles presos haviam fugido e trocado tiros com a policia. E este é apenas um exemplo. Até onde sei e vi, foi o que aconteceu.
Do nosso lado, ou seja, da esquerda, para ser justo, relembro um fato menor, mas que é verdadeiro também: durante as passeatas estudantis, o jipe da Ultima Hora - Edição da Tarde (que tinha como chefe de redação o nosso militante, da AP, Humberto Kinjô), além de levar repórter e fotógrafo, dava apoio aos estudantes, levando coquetéis molotov, pedras etc. para que eles eventualmente utilizassem nas manifestações. Quando o repórter Celso Kinjô, também membro da AP, um fotógrafo e um motorista da UH foram presos (e nós em seguida realizamos um amplo movimento para libertá-los, que incluiu acamparmos em frente à Auditoria Militar e depois em frente à casa do governador biônico Abreu Sodré), objetos desse tipo foram apreendidos. Conto isso não para diminuir a culpa do Frias por ter feito com os militares o acordo que fez, pondo um de seus jornais a serviço da policia política, mas para deixar a verdade do tamanho que tinha, e não maior. A Folha de S. Paulo não pode ser confundida com a Folha da Tarde - nem com a Ultima Hora. A UH, diga-se de passagem, não foi objeto de nenhum acordo parecido com a esquerda ou com a AP. A filiação do Humberto, ou a minha, à AP eram opções pessoais, e nunca tivemos, como organização, acordo algum com o Frias nem com os demais diretores da empresa. Apenas havia uma ligação óbvia entre os jornalistas e os estudantes da AP, além do fato de que éramos, na época, jornalistas e estudantes simultaneamente - no meu caso, até me formar, em 1965.
De qualquer forma, olhar de forma unitária para a mídia, ou para a Rede Globo, ou para o Grupo Folhas, sem ver que quem está lá dentro escreve as notícias, edita, manipula a informação - eventualmente por incompetência, eventualmente por corrupção, eventualmente por simpatias ou opiniões pessoais - é uma simplificação grosseira. Nós, jornalistas, sabemos que não são os Frias, os Mesquita e os Marinho que fazem as reportagens e as editam. Sem negar que há momentos e ocasiões em que, de fato, o patrão obriga a dar certas notícias e assume compromissos políticos ou com grupos econômicos, seríamos todos uns canalhas se tivéssemos dedicado nossas vidas na grande imprensa a servir as transnacionais e a direita. Pelo contrário. A maioria das informações e dos dados utilizados pelos que querem dar da mídia essa imagem conspiratória são obtidos nessa mesma mídia. Chega a ser engraçado o quanto esses argumentadores da conspiração citam artigos publicados nos grandes jornais para dizer que nada saiu nos grandes jornais. Na Internet, então, é comum receber artigos dizendo: o Alexandre Garcia foi demitido da Globo porque fez o comentário anexo. (E o Alexandre Garcia continua na Globo). Ou: o Estadão se recusou a publicar o texto do João Ubaldo anexo. E quem leu o Estadão já tinha lido o artigo no Estadão. Com expedientes desse tipo se alimentam os mitos que querem impor como verdade, imaginando que com isso servem a um objetivo maior - e só fazem,. assim, apequenar o objetivo.
abração do
ruy fernando barboza

quinta-feira, 2 de abril de 2009

CONTRA A CADEIA ALIMENTAR

Maria também? Mas Ruy, quem você não namorou? Foi a Audrey Hepburn, mas você tinha de me lembrar isso? Tanta dor, tanta frustração, nem chegamos a nos conhecer. Justamente a mulher que me entenderia! Bem , mas Marias, sim, eu namorei. Maria era linda. Nos amávamos com ímpeto adolescente, mas divergíamos quanto ao stalinismo. TV no National Geographic, animais felizes, filhotes saltitantes, adultos descansantes. Se um deles levantava a cabeça, olhos e ouvidos apurados, pressentindo a aproximação de algum que pudesse comê-lo ou que ele pudesse comer, Maria, bufando de ódio, olhos injetados desligava imediatamente a TV e discursava. Pronto, já vai começar a baixaria. A cadeia alimentar é uma dos mais graves erros da Natureza, prova inconteste dos malefícios da democracia. Se Stalin tivesse tido tempo, teria acabado com essa sacanagem de um bicho comer o outro. É obrigação do homem acabar com isso, fornecendo ração de qualidade a todos os animais da Terra, onde quer que eles estejam, nos rios, mares, florestas, nas casas, na terra, no mar e no ar, para que haja paz e concórdia. Coisas do gênero acabaram nos afastando.